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EAmb – Esposende Ambiente, EM, entidade empresarial local de natureza municipal, com sede Travessa Conde de Agrolongo, nº 10, 4740-245, Esposende, NIPC 507 068 076, responsável pela gestão da plataforma do projeto OMARE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os presentes termos e condições regem a utilização do site do OMARE e respetiva subscrição como utilizador com acesso ao on-line do portal OMARE.

1. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO/ PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o utilizador nomeadamente marcas, desenhos, textos, imagens, fotografias, ilustrações, materiais de áudio ou de video, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do projeto denominado Observatório Marinho de Esposende (OMARE) e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da administração do projeto OMARE / Esposende Ambiente.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do OMARE, que não visem o fornecimento externo e, consequentemente, não sejam devidamente identificados, são pertença do projeto OMARE, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. A administração do projeto OMARE, rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da entidade que gere o OMARE.

2. REGISTO

Alguns conteúdos do site são restritos, para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo do OMARE, tendo para isso de efetuar o seu registo. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

Ao efetuar o registo e assumindo a função de usuário registado, o utilizador concorda que:

1. O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais OMARE;
2. Não fará nada que possa lesar o projeto OMARE, nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
3. Entrará de imediato em contacto com o projeto OMARE, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
4. Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
5. Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.

3. INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO

À Esposende Ambiente reserva-se o direito de interromper o acesso ao site do OMARE pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo do utilizador, a Esposende Ambiente não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

4. PROTECÇÃO DE DADOS

Poderá consultar a nossa política de privacidade em http://www.omare.pt/privacidade/

5. CONTACTO

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a EAmb – Esposende Ambiente, EM, para a seguinte morada/endereço:

• Travessa Conde Agrolongo, nº 10, 4740-245 Esposende
• Ou para o email: geral@omare.pt | geral@esposendeambiente.pt
• Telefone: 253969380