A Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, “relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens”, conhecida como “Diretiva Habitats” tem como principal objetivo contribuir para assegurar a conservação dos habitats naturais (Anexo I) e de espécies da flora e da fauna selvagens (Anexo II), com exceção das aves (protegidas pela Diretiva Aves) considerados ameaçados no território da União Europeia.
Cria uma rede ecológica coerente de Zonas Especiais de Conservação (ZEC), selecionadas com base em critérios específicos (Anexo III) com o nome de Rede Natura 2000, que também inclui as Zonas de Proteção Especial (ZPE) designadas ao abrigo da Diretiva Aves.
Estabelece ainda um regime de proteção estrito das espécies selvagens constantes do seu Anexo IV, que identifica as espécies da fauna e flora selvagens que requerem uma proteção rigorosa, mesmo fora das áreas que integram a Rede Natura 2000.
- 11. Águas marinhas e meios sob influência das marés
- 12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados
- 13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais
- 1310. Vegetação pioneira de salicornia e outras espécies anuais de zonas lodosas e arenosas
- 1130pt2. Vegetação halonitrófila anual estival e outonal de plantas suculentas de sapal alto ou de salinas
- 1310pt1. Vegetação pioneira anual estival e outonal de plantas suculentas de sapal baixo ou médio
- 1310pt2. Vegetação halonitrófila anual estival e outonal de plantas suculentas de sapal alto ou de salinas
- 1310pt3. Vegetação anual primaveril graminóide de salgados
- 1310pt4. Vegetação anual estival e outonal graminóide de salgados
- 1310pt5. Vegetação anual de arribas litorais atlânticas
- 1320. Prados de spartina (spartinion maritimae)
- 1330. Prados salgados atlânticos (glauco-puccinellietalia maritimae)
- 1310. Vegetação pioneira de salicornia e outras espécies anuais de zonas lodosas e arenosas
- 14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos
- 21. Dunas do atlântico, mar do norte e costas do báltico
- 2110. Dunas móveis embrionárias
- 2120. Dunas móveis do cordão litoral com ammophila arenaria (‘dunas brancas’)
- 2130. Dunas fixas com vegetação herbácea (‘dunas cinzentas’)
- 2150. Dunas fixas descalcificadas atlânticas (calluno-ulicetea)
- 2180. Dunas arborizadas das regiões atlântica continental e boreal
- 2190. Depressões húmidas intradunares
- 22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas
- 23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas