Volvidos um pouco mais de dez anos desde o início da atividade da Esposende Ambiente, EM, é-nos permitido realizar um balanço muito positivo na medida em que o conjunto de sucessos que fomos alcançando em todas as vertentes – ambiental, social e económica – nos posicionam no patamar de excelência no contexto das entidades do setor.
Transformamos ideias em concretizações, desenvolvemos e implementamos projetos inovadores, envolvemos a sociedade no nosso dia-a-dia e construímos uma sólida imagem de credibilidade, de competência e de profissionalismo.
Muito se deve à nossa particular forma de trabalhar, sempre em equipa e invariavelmente num espírito de colaboração e de interajuda, que nos motiva a realizar cada vez melhor as nossas tarefas.
E muito se deve também à forma como enfrentamos os problemas, ao espírito com que encaramos as oportunidades e como atentamos às necessidades de todas as partes interessadas, desde logo podendo de entre elas referenciar de forma muito particular o detentor do capital social da empresa - a Câmara Municipal - e, sobretudo, os nossos utilizadores.
Mas nem sempre foi/é fácil esse desígnio de melhoria contínua e de salvaguarda permanente da implementação das melhores soluções e do cumprimento das expectativas que são em nós colocadas.
Aliás, estes dez anos pautaram-se, a nível nacional, por grandes alterações de circunstância de ordem política, económica e social, que, de forma objetiva, se refletiram também localmente.
Após uma fase de elevados investimentos e de um claro crescendo da atividade do setor das águas e dos resíduos, nestes últimos anos ocorreram mudanças relevantes nas políticas prosseguidas no contexto em que se desenvolve a nossa atividade.
De facto, a reorganização do setor do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos urbanos tem constituído matéria de relevo no âmbito daqueles que constituem os desafios a que o atual Governo (XIX Governo Constitucional) se propôs, constituindo seus declarados objetivos a resolução de problemas de ordem ambiental ditos de primeira geração e, ainda, problemas vigentes de sustentabilidade económico-financeira associados ao setor.
Tais objetivos, que se harmonizam com mudanças estratégicas substanciais nas políticas vigentes, consubstanciaram-se no último ano por alterações de ordem legislativa de suma relevância. Refira-se, em concreto, a alteração da Lei Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos a alteração da Lei de Delimitação de Setores, e, também, a revisão dos regimes jurídicos dos Serviços de Âmbito Municipal e Multimunicipal de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos.
Todos os desenvolvimentos em curso em sede das políticas públicas aplicadas ao setor, e, muito concretamente, as alterações introduzidas ao diploma referente aos Estatutos da Entidade Reguladora e à atividade dos Serviços de Âmbito Municipal, representam uma correspondente reorganização naquelas que constituem a realidade nacional do setor e a gestão dos sistemas municipais.
Neste último, importa referir que tal não se confina intrinsecamente ao nível das entidades que gerem o contexto municipal dos sistemas de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, mas, por inerência, se presenciarão repercussões ao nível dos utilizadores finais dos sistemas.
Naturalmente que a Esposende Ambiente se manteve sempre atenta a todos estes desenvolvimentos, adaptando-se e conformando a sua atividade aos regimes legais vigentes, mas sem nunca descurar que a qualidade do serviço que é prestado, nas suas mais variadas áreas de intervenção, se constitui como objetivo estratégico da maior relevância e o qual se manterá invariavelmente como sendo desígnio maior.
Neste contexto, sabemos que a equipa se encontra plenamente preparada para atender a todo este novo paradigma de políticas públicas em presença, sendo capaz de operar as modificações necessárias e de ultrapassar as contrariedades sem colocar em causa o prosseguimento da missão e dos valores definidos, e sempre assumindo a visão delineada como sendo basilar.
Portanto, e não obstante algumas dificuldades com que nos fomos deparando fruto de repercussões vindas do exterior, o cumprimento dos objetivos que nos propusemos concretizar no decurso destes anos de trabalho nunca estiveram em questão, o que nos permite fazer, de facto, e tal como referido, um balanço extremamente positivo.
Naturalmente que esses mesmos objetivos se complementam e articulam com aquele que é o nosso conjunto de instrumentos de gestão e planeamento, desde logo podendo citar-se o Contrato de Gestão e os Contratos-Programa celebrados (e a celebrar) com o município, o Regulamento de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do município de Esposende, o Código Regulamentar, os Estatutos da Esposende Ambiente, o Manual de Gestão Empresarial da Esposende Ambiente, o Plano de Controlo da Qualidade da Água (PCQA), o Plano de Controlo Operacional (PCO), o Plano de Segurança da Água (PSA), os Instrumentos Previsionais e Relatórios e Contas e, ainda, os Planos de Gestão Setoriais da entidade, aos quais acrescem, naturalmente, os planos estratégicos a nível nacional, como são apenas, e tão só, exemplos o PENSAAR 2020, o PERSU 2020.
Assim, e de forma concisa, apresentam-se os atuais objetivos estratégicos da empresa:
Objetivo 1: Sustentabilidade da prestação dos serviços da Esposende Ambiente |
Garantir a sustentabilidade da Esposende Ambiente, com base em critérios de sustentabilidade económica e financeira dos serviços, de sustentabilidade infraestrutural e de produtividade dos recursos humanos alicerçada no desenvolvimento profissional e na valorização dos seus colaboradores, cumprindo os normativos legais e regulamentares em vigor. |
Objetivo 2: Sustentabilidade ambiental |
Garantir a sustentabilidade ambiental, a avaliar por critérios de eficiência na utilização dos recursos ambientais e de eficiência na prevenção da poluição, minimizando os impactes ambientais adversos e mitigando os efeitos negativos causados no meio ambiente pela Esposende Ambiente, sem colocar em causa a utilização dos recursos naturais pelas gerações futuras. |
Objetivo 3: Desenvolvimento sustentável da comunidade |
Garantir a promoção e manutenção do desenvolvimento sustentável da comunidade, ou seja, contribuir para a educação, conhecimento, crescimento e melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos. |
Ao cumprimento dos objetivos está associado um conjunto de medidas, metas, e indicadores que são alvo de quantificação, avaliação e reporte, por forma a dar cumprimento ao quadro legal vigente e demais instrumentos de gestão anteriormente referenciados.
Um dos documentos que mais nos apoia na avaliação da concretização das nossas metas é o Programa de Gestão Empresarial, um documento inserido no contexto do Sistema de Gestão Empresarial e que permite exatamente a contínua monitorização nas vertentes ambiental, económica e social.
Deixando agora uma palavra para o vindouro, importa realçar que a atividade da empresa em muito será condicionada pela estratégia Portugal 2020, ou seja, perspetivar os investimentos a realizar no espaço temporal de 3 a 5 anos é muito difícil, não obstante seja facto que a empresa possui os objetivos de investimento em vários domínios bem delineados, desde logo em redes de drenagem de águas pluviais num contexto de prevenção de cheias e minimização dos efeitos das alterações climáticas. Também é intenção a reabilitação de redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, bem como o acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pelo sistema “em alta” Águas do Norte SA, e pelo sistema multimunicipal de gestão de resíduos, RESULIMA.
No que concerne à vertente social, todo o vasto conjunto de iniciativas que tem vindo a ser implementado, quer interna, quer externamente, será mantido, e, se possível, incrementado, não havendo dúvida de que a manutenção da certificação em Responsabilidade Social, bem como nas demais áreas – Saúde e Segurança no Trabalho, Qualidade e Ambiente – são propósitos maiores.
Uma palavra final para o nosso capital humano, o qual continuaremos a formar, a motivar, a incentivar, pois se há empresa que se orgulha dos seus recursos humanos e tem consciência da sua importância para o sucesso da organização é a Esposende Ambiente.
Como conclusão, importa referir que o equilíbrio conseguido entre as vertentes social/ambiental/económica tem permitido à empresa encarar qualquer desafio com toda a confiança, na certeza de que o nosso trabalho continuará a revelar-se fundamental para o desenvolvimento sustentado do concelho e para a melhoria da qualidade de vida de toda a população.
A todos, muito obrigado.
O Conselho de Administração
Paulo Fernando Alves Marques
António Sérgio Moreira Mano
Jaquelina Casado Afonso Areias